PORTARIA P N. 280, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015, 

RESOLVE 

Art. 1° Dispensar o servidor Paulo César de Paula Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 094ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS (FC-1), a partir de 30.11.2015. 

Art. 2º Designar a servidora Camila Argenta Dalanhol, requisitada da Prefeitura Muncipal de Frederico Westphalen/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 094ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS (FC-1), a partir de 30.11.2015. 

Art. 3° Dispensar a servidora Carla Regina Hepp, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 054ª Zona Eleitoral - Soledade/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 054ª Zona Eleitoral - Soledade/RS (FC-1), a partir de 1º.01.2016. 

Art. 4º Dispensar a servidora Beatriz Rodrigues da Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 054ª Zona Eleitoral - Soledade/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 054ª Zona Eleitoral - Soledade/RS (FC-1), a partir de 1º.01.2016. 

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 223, p. 5, 04.12.2015)