PORTARIA P N. 128, DE 18 DE JUNHO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990 , ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009 , ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 31/2013 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 634/2015,

RESOLVE

Art. 1º Remover, provisoriamente, por motivo de saúde, a servidora Ana Paula Kronbauer, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a 067ª Zona Eleitoral - Encantado/RS, a contar de 22.6.2015, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica Oficial deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 109, p. 4, 22.6.15)