PORTARIA P N. 123, DE 16 DE JUNHO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI N. 8.112/1990 , ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009 , ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 31/2013 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 673/2015,
RESOLVE

Art. 1º Remover, provisoriamente, por motivo de saúde do cônjuge, o servidor Aderson Arpini Câmara, Analista Judiciário, Área Judiciária, para Porto Alegre-RS, a contar de 17-6-2015, por seis meses, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica Oficial deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 106, p. 4, 17.6.15)