PORTARIA P N. 58, DE 14 DE ABRIL DE 2015

O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI N. 8.112/1990 , ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009 , ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 31/2013 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 507/2013,
RESOLVE

Art. 1º Remover, em caráter definitivo, por motivo de saúde, o servidor Guilherme Sant'Anna dos Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 170ª Zona Eleitoral – Canoas/RS, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica Oficial deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO HEINZ,
Presidente.

(Publicação: DEJERS, n. 64, p. 9, 15.4.15)