PORTARIA P N. 030, DE 05 DE MARÇO DE 2015.

O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar o servidor Vital Cappellari Corrent, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração (FC-4), a partir de 09-03-2015.

Art. 2º Dispensar o servidor Eric Figueiredo Stolting, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração (FC-3), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração (FC-4), a partir de 09-03-2015.

Art. 3º Dispensar o servidor Antonio Carlos Mesturini, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I do Gabinete da Presidência (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração (FC-3), a partir de 09-03-2015.

Art. 4º Designar a servidora Jucira de Fátima da Silveira Silveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I do Gabinete da Presidência (FC-1), a partir de 09-03-2015. 

Art. 5º Dispensar o servidor Ricardo Floriano de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento de Documentos (FC-6), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Processamento de Documentos (FC-4), a partir de 02-03-2015.

Art. 6º Dispensar o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Apoio Processual (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento de Documentos (FC-6), a partir de 02-03-2015.

Art. 7º Dispensar o servidor Jefferson Brites Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Processamento de Documentos (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Apoio Processual (FC-4), a partir de 02-03-2015.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO HEINZ,
Presidente.

(Publicação: DEJERS, n. 40, p. 8, 09.3.15)