PORTARIA P N. 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.


O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por LUIS EDUARDO PINTO, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 11 de fevereiro de 2015.

MARCO AURÉLIO HEINZ,
Presidente.

(Publicação: DEJERS n. 24, p. 15, 11.02.15)