Portaria TRE-RS P 394/2014
PORTARIA P N. 394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
art. 36, inciso III, alínea “b”, da Lei n. 8.112/1990
,
art. 16 da Resolução TSE n. 23.092/2009
,
Instrução Normativa P n. 31/2013
e na decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 779/2013,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção da servidora DANIELLE DE OLIVEIRA GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, por motivo de saúde, por 6 (seis) meses, para Porto Alegre, a partir de 12.11.2014, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 207, p. 17, 14.11.14)