PORTARIA P N. 365, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1° RETIFICAR o artigo 2º da Portaria P n. 254, de 05 de agosto de 2014 . Onde se lê: “para a Chefia de Cartório da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS - gratificação com natureza pró-labore, a partir de 1º.8.2014”, leia-se “para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), a partir de 1º.8.2014”, nos termos da Resolução TSE n. 23.411/2014 “, ratificando-se os demais termos do referido ato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE


(Publicação: DEJERS, n. 191, p. 6, 22.10.14)