PORTARIA P N. 349, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

MARCO AURÉLIO HEINZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de
curso de pós-graduação, incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no art. 14 da
Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e Resolução TSE n. 23.380, de 27 de julho de
2012, conforme disposto a seguir:

Nome do servidor Cargo Modalidade da Pós-Graduação  Percentual(%) Efeito Financeiro a partir de:
Clener Moreira Nunes Técnico Judiciário  Área Administrativa – Artes Gráficas Especialização 7,5 16/09/2014
Lizete Mello dos Santos Técnico Judiciário Área Administrativa Especialização 7,5 12/08/2014 
Patrícia de Freitas Técnico Judiciário Área Administrativa Especialização 7,5 26/08/2014

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO HEINZ,
Presidente.