Portaria TRE-RS P 331/2014
PORTARIA P N. 331, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990
,
arts. 5º e 16 da Resolução TSE n. 23.092/2009
,
art. 4º da Instrução Normativa P n. 31/2013
e na decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 914/2012,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora MARIA CRISTINA SCHRODER HAILLIOT, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a cidade de João Pessoa/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 29-09-2014, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.