PORTARIA P N. 315, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.

O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DO CÓDIGO ELEITORAL , REGULAMENTADO PELO ARTIGO 189 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.399/13 , APÓS APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL, NA SESSÃO REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2014,
RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE e o Doutor INGO WOLFGANG SARLET, para, sob a presidência do primeiro, nos termos do disposto no artigo 18, IV, do Regimento Interno desta Corte, constituírem a COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2014, e designar como Secretário da referida Comissão JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, Secretário da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE


(Publicação: DEJERS, n. 162, p. 4, 11.9.14)