Portaria TRE-RS P 286/2014
PORTARIA P N. 286, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução TSE n. 21.832/2004,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor PAULO RODRIGO DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS (FC-1), a partir de 1°-9-2014.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR DE PAULA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS (FC-1), a partir de 1°-9-2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.