PORTARIA P. N. 170, DE 02 DE JUNHO DE 2014

O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990 , art. 16 da Resolução TSE n. 23.092/2009 , art. 5º da Instrução Normativa P n. 31/2013 e na decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 578/2014,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, até 31.12.2014, a servidora ROSAURA MACAGNAN VIAU, Analista Judiciária, Área Judiciária, para Porto Alegre, a partir de 07.06.2014, de acordo com Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: DEJERS, n. 98, p. 3, 04.6.14)