PORTARIA P N. 166, DE 29 DE MAIO DE 2014.

A Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de
conclusão de curso de pós-graduação, incidente sobre o vencimento básico, com
fundamento no art. 14 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e Resolução TSE n.
23.380, de 27 de julho de 2012, conforme disposto a seguir:

Nome do servidor Cargo Modalidade da Pós-Graduação Percentual(%) Efeito Financeiro a partir de:
Elias Morás Técnico Judiciário Área Administrativa Especialização 7,5 07/01/2014
César Eduardo da Silva Dorneles Técnico Judiciário Área Administrativa Especialização 7,5 28/03/2014

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.