PORTARIA P N. 102, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Alterada pela Portaria TRE-RS P 123/14

A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução TSE n. 21.832/2004,

RESOLVE:

Art. 1º (Revogado pela Portaria TRE-RS P 123/14 ).

Art. 2º (Revogado pela Portaria TRE-RS P 123/14 ).

Art. 3º DISPENSAR o servidor HUMBERTO OTÁVIO DE LAVRA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-1), a partir
de 12.05.2014.

Art. 4º DESIGNAR o servidor PAULO RODRIGO DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-1), a partir de 12.05.2014.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: DEJERS, n. 74, p. 3, 30.4.14)