Portaria TRE-RS P 78/2013
PORTARIA P N. 78, DE 07 DE MAIO DE 2013
O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, em conformidade com o
art. 36, inciso II, da Lei n. 8.112/1990
, regulamentada pela
Resolução TSE n. 23.092/2009
, e
Instrução Normativa P n. 22/2011, do TRE/RS
,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, o servidor EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este TRE-RS, da 55ª Zona Eleitoral - Taquara/RS, para a 52ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga/RS, a partir de 22-7-2013.
Art. 2º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, a servidora MARCIA DA LUZ RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 52ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga/RS, para a 55ª Zona Eleitoral - Taquara/RS, a partir de 31-7-2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 83, p. 02, 10.5.13)