PORTARIA P N. 57, DE 8 DE ABRIL DE 2013

O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução TSE n. 21.832/2004,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO LUIZ PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral - São José do Ouro/RS (FC-1), a partir de 15.5.2013.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FLAVIO KREUNING DE AVILA, Analista Judiciário, Área Judiciária, servidor do TRE-SC removido para este TRE-RS, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral - São José do Ouro/RS (FC-1), a partir de 15.5.2013.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE