PORTARIA P N. 56, DE 8 DE ABRIL DE 2013

O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução TSE n. 21.832/2004,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELEN DE OLIVEIRA BARREIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 022ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS (FC-1), a partir de 08.04.2013.

Art. 2º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor requisitado SILVIO ALVES DA SILVA para a Chefia de Cartório da 022ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS - gratificação com natureza pró-labore, a partir de 08.04.2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: DEJERS, n. 62, p. 03, 10.4.13)