PORTARIA P N. 55, DE 8 DE ABRIL DE 2013

O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, em conformidade com o artigo 36, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pela Resolução TSE n. 23.092/2009, e decisão proferida no Processo Administrativo Eletrônico n. 292/2013,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, o servidor FÁBIO CENTENO FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 36ª Zona Eleitoral - Quaraí-RS, a partir do efetivo ingresso de novo servidor em sua unidade de lotação atual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: DEJERS, n. 62, p. 03, 10.4.13)