PORTARIA P N. 42, DE 21 DE MARÇO DE 2013.

O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução TSE n. 21.832/2004,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELENARA DE FATIMA SOUZA MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral – Porto Alegre/RS (FC-4), a partir de 1°-4-2013, tendo em vista sua aposentadoria. 

Art. 2º DISPENSAR a servidora CRISTINA LEIRIA DE VASCONCELLOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral – Canoas/RS (FC-1), e DESIGNÁ-LA para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral – Porto Alegre/RS (FC-4), a partir de 1°-4-2013. 

Art. 3º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CONTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral – Canoas/RS (FC-1), a partir de 1°-04-2013, e DISPENSÁ-LO desta mesma Função Comissionada a partir de 13-4-2013. 

Art. 4º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA DUARTE DA SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral – Canoas/RS (FC-1), a partir de 13-4-2013. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: DEJERS, nº 53, p. 5, 25.3.13)