PORTARIA P N. 391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 

Designa os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciarão as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2014. 


A Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em consonância à decisão exarada por esta Corte em sessão realizada no dia 16 de dezembro de 2013, nos autos do Processo Administrativo n. 1733/2013, 

RESOLVE: 

Designar, a partir do dia 01.01.2014, até a data da diplomação dos eleitos, Juízes Auxiliares desta Corte os Excelentíssimos Desembargadora Fabianne Breton Baisch, Doutor Honório Gonçalves da Silva Neto e Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona, aos quais competirá a apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/97, referentes às Eleições de 2014. 

PRESIDENTE. 


(Publicação: DEJERS, n. 234, p. 5, 18.12.13)