Portaria TRE-RS P 374/2013
PORTARIA P N. 374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, regulamentada pela Resolução TSE n. 23.092/2009, e na decisão proferida nos autos do processo administrativo eletrônico n. 1704/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, o servidor EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este TRE-RS, da 52ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga/RS para a 168ª Zona Eleitoral - São Valentim/RS, a partir de 03.02.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 230, p. 7, 12.12.13)