Portaria TRE-RS P 280/2013
PORTARIA P N. 280, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, em conformidade com o
art. 36, inciso II, da Lei n. 8.112/1990
, regulamentada pela
Resolução TSE n. 23.092/2009
, e
Instrução Normativa P n. 22/2011, do TRE/RS
,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, o servidor LEANDRO AMSBERG CALAZANS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de Porto Alegre/RS para a 109ª Zona Eleitoral - Tapera/RS, a partir de 28.10.2013.
Art. 2º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, o servidor LUIZ FRANCISCO RAICIK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 109ª Zona Eleitoral - Tapera/RS para Porto Alegre/RS, a partir de 28.10.2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 173, p. 2, 18.9.13)