Portaria TRE-RS P 256/2013
PORTARIA P N. 256, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução TSE n. 21.832/2004,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora requisitada MÁRCIA SILVA AQUINO, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Alegrete/RS - gratificação com natureza pró-labore, a partir de 02-9-2013.
Art. 2º DESIGNAR o servidor NEI ADACIO PUMES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Alegrete/RS (FC-1), a partir de 02-9-2013.
Art. 3º DISPENSAR, a servidora RAFAELA BECK, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS (FC-1), a partir de 26-8-2013.
Art. 4º DESIGNAR o servidor ADRIANO PAULO CAMARGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS (FC-1), a partir de 26-8-2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS n. 162, de 02.09.13, p. 4)