PORTARIA P N. 113, DE 4 DE JUNHO DE 2013.

A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 2º do art. 35 da Resolução TSE n. 21.841/2004,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO SANTOS PINTO DA MOTTA, Oficial de Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, como Tomador de Contas Especial das contas relativas ao exercício de 2007 do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, nos termos dos incisos I a VI do art. 36 da Resolução TSE n. 21.841/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.