PORTARIA P N. 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2013

O DESEMBARGADOR Gaspar Marques Batista, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

APOSENTAR a servidora ANA MARIA DE ALBUQUERQUE POTTHOFF, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e DECLARAR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.

GASPAR MARQUES BATISTA



(Publicação: DOU, S. 2, n. 26, p. 52, 06.02.13)