Portaria TRE-RS P 40/2012
PORTARIA P N. 40, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
O Desembargador MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CAMINHA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, em conformidade com o
art. 36, inciso II, da Lei n. 8.112/1990
, regulamentada pela
Resolução TSE n. 23.092/2009
, e
Instrução Normativa P n. 22/2011
, do TRE/RS,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, o servidor JUBAR KELLERMANN CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 162ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS para a 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS, a partir de 01-4-2012.
Art. 2º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, o servidor DOUGLAS LAZZAROTTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS para a 162ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS, a partir de 01-4-2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n.º 34, 02.03.12, p. 2)