PORTARIA P N. 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

O Desembargador MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CAMINHA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE: 

Art. 1º DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, a servidora JANETE REGINA COSTA PILATTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos (FC-6), a partir de 27-4-2012. 

Art. 2º DISPENSAR o servidor CARLOS BAUER SICA DINIZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (FC-5), e DESIGNÁ-LO para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos (FC-6), a partir de 27-4-2012. 

Art. 3º DISPENSAR o servidor ROBERTO BRUSAMARELLO DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais (FC-1), e DESIGNÁ-LO para a Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (FC-5), a partir de 27-4-2012. 

Art. 4º DESIGNAR o servidor RAFAEL GONÇALVES NUNES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais (FC-1), a partir de 27-4-2012. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PRESIDENTE. 



(Publicação: DEJERS, n. 28, 23.02.12, p.2)