Portaria TRE-RS P 196/2012
PORTARIA P N. 196, DE 5 DE JULHO DE 2012.
O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução TSE nº 21.832/2004,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGÉRIO SILVA DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Estância Velha/RS (FC-1), a partir de 06-07-2012.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE BARROS FALCÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Estância Velha/RS (FC-1), a partir de 06-07-2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, nº 121, p. 5, 09.7.12)