Portaria TRE-RS P 137/2012
PORTARIA P N. 137, DE 17 DE MAIO DE 2012.
O Desembargador MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CAMINHA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, em conformidade com o
art. 36, inciso II, da Lei n. 8.112/1990
, regulamentada pela
Resolução TSE n. 23.092/2009
, e
Instrução Normativa P n. 22/2011, do TRE/RS
,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, o servidor CÉSAR EDUARDO DA SILVA DORNELES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do município de Porto Alegre/RS para a 46ª Zona Eleitoral - Santo Antônio da Patrulha/RS, a partir de 02-07-2012.
Art. 2º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, o servidor JOSÉ FRANCISCO MARTINS STAUDT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 46ª Zona Eleitoral - Santo Antônio da Patrulha/RS para o município de Porto Alegre/RS, a partir de 09-10-2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n.º 85, 21.05.12, p. 6)