Portarias TRE-RS P 2012

Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar determinados atos, no período de 1º.01.2013 até 26.05.2013.

Remoção da servidora Ana Selene Miclas.

Altera o § 3º do artigo 1º da Portaria P 276/12.

Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação.

Remoção, a pedido, na modalidade permuta, dos servidores Hugo Luis Silva de Araujo, Fabiana Guimarães dos Santos, Patricia Helena Moises da Silva Prates.

Altera o artigo 2º da Portaria P n. 264, de 8 de novembro de 2012.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e concede prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.

Remoção provisória do servidor Aderson Arpini Câmara.

Dispensa de função comissionada (FC-1) Gulherme Santos de Barros. Dispensa e designação de função comissionada (FC-1) Aderson Arpini Câmara. Designação de função comissionada (FC-1) Elen de Oliveira Barreiros.

Suspende os prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, estabelecendo a realização de plantões, e fixa o horário de expediente no interregno de 7 de janeiro a 1º de março de 2013, e dá outras providências.

Torna públicos os dias feriados na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no ano de 2013 e estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013.

Remoção da servidora Letiene Wierzchowski Gomes da Costa Franco.

Remove a servidora Christina Saltiel Maurente, por motivo de saúde, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.

Aplica penalidade de suspensão por sessenta dias a servidora do TRE-RS, com base em decisão adotada em Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designação de FC - 049ª ZE.

Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação.

Estabelece procedimentos para o recadastramento dos servidores designados/nomeados para cargo em comissão ou função de confiança, nos termos da Resolução CNJ nº 156/2012.

Dispensa e designação de servidores de Função Comissionada (FC-5) do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Define locais para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do Segundo Turno das Eleições 2012, em Pelotas.