PORTARIA P N. 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

O DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS BRANCO CARDOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, RESOLVE:

DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pela senhora LILIANA BATTANOLI DE LIMA, em virtude de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PRESIDENTE