Portarias Presidência - 2006
Estabelece o horário de verão na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais.
Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais nos feriados nacionais e dias de festas ou santificados.
Alteração do feriado de 1º de novembro de 2006.
Nomeia cidadãos para integrarem juntas eleitorais em municípios do Estado do RS, retificando a Portaria n. 489/2006.
Retificação da Portaria P n. 489/06.
Dispõe sobre as siglas das unidades administrativas da Secretaria do Tribunal.
Nomeia cidadãos para integrarem juntas eleitorais em municípios do Estado do RS, retificando a Portaria n. 489/2006.
Nomeação das Juntas Eleitorais para as Eleições Gerais de 2006.
Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 13 e 22 de junho de 2006.
Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no dia primeiro de março de 2006.