Portarias da Presidência - 2018
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 65ª Zona Eleitoral.
Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais da Capital no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.
Retificar os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-RS P 263, de 18 de dezembro de 2018.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).
Dispensa o servidor Rafael Gonçalves Nunes da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários e nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.
Exonera o servidor Fabricio Caetano Prestes do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais e nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.
Exonera, a pedido, o servidor Fábio Silva da Silveira do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral
Estabelece a linha de substituição do Sr. Diretor-Geral Substituto, designado pela Portaria P n. 279/2018, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Designação do servidor Josemar dos Santos Riesgo, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral – CJ-3, para substituir Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral, no período de 20.12.2018 a 05.02.2019.
Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 01.01.2019 a 25.05.2019, os atos nominados.
Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 20.12.2018 a 31.12.2018, os atos nominados.
Altera o Expediente do Cartório da 58ª Zona Eleitoral
Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, inclusive, e a prorrogação dos prazos decadenciais que vencerem no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 para o primeiro dia útil subsequente.
Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2018 a 2020.
Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 1º de março de 2019 e dá outras providências.
Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias Zonas Eleitorais e Retificação da Portaria TRE/RS P 258/2018.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias zonas eleitorais.
Designa servidores para comporem Comissão de Avaliação destinada a examinar o enquadramento dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos na reserva de vagas destinadas aos negros no Concurso Público realizado em 2015.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) de várias zonas eleitorais.
Redistribuição de cargos
Remoção a pedido de servidor da da 6ª Zona Eleitoral – Antônio Prado/RS para a 95ª Zona Eleitoral.
Remove, na modalidade permuta, os servidores Marinês Marli Diesel e Saulo Éverton Darós.
Revoga a Portaria P n. 188, de 17 de agosto de 2018.
Altera o expediente do cartório da 123ª zona eleitoral.
Remove, por motivo de saúde, o servidor Adriano Renato Mouteira Marinho para o município de Esteio/RS – 097ª Zona Eleitoral.
Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.
Altera o expediente do Cartório da 38ª Zona Eleitoral.
Portaria TRE-RS P 245/2018 - REVOGADO
Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para a pratica dos atos nominados.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) da 154ª ZE – Arroio do Tigre/RS, 19, Assistente I (FC-1) da 108ª ZE – Sapucaia do Sul/RS e da 160ª ZE – Porto Alegre/RS.
Aplica penalidade de suspensão a servidor por infração de dispositivos legais e regulamentares.
Portaria TRE-RS P 242/2018 - REVOGADO
Altera a composição da Comissão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, criada pela Portaria P n. 113, de 05 de maio de 2017, e dá outras providências.
Renúncia do Desembargador Eleitoral Substituto José Ricardo Coutinho Silva da função de Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2018.
Declara vago um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2019.
Portaria TRE-RS P 238/2018 - REVOGADO
Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Portaria TRE-RS P 237/2018 - REVOGADO
Designa Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.
Portaria TRE-RS P 236/2018 - REVOGADO
Designa Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.
Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Pessoal do quadro do TRE-RS.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais 149ª e 164ª.
Altera o horário de expediente da 26ª Zona Eleitoral - Jaguari/RS.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 091ª Zona Eleitoral – Crissiumal/RS.
Rerratifica a lista de locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 2º turno das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 204 da Resolução TSE n. 23.554/2017.
Prorroga, por sessenta dias, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 197/2018 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar n. 1558/2018.
Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 29 de outubro de 2018.
Designa locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 2º turno das Eleições Gerais de 2018.
Prorroga a remoção de servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Município de Porto Alegre/RS.
Prorroga a remoção de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 128ª Zona Eleitoral – Passo Fundo-RS.
Altera a Portaria P n. 205, de 6 de setembro de 2018.
Portaria TRE-RS P 219/2018 - REVOGADO
Nomeia Comissão de Combate ao Assédio Moral
Dispensa e designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 021ª Zona Eleitoral e da 043ª Zona Eleitoral.
Rerratifica a lista de locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 1º turno das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 204 da Resolução TSE n. 23.554/2017.
Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 8 de outubro de 2018.
Portaria TRE-RS P 212/2018 - REVOGADO
Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Transporte.
Designa locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 1º turno das Eleições Gerais de 2018.
Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo.
Aposenta a servidora Cristine da Rosa Vicente no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Nomeia cidadãos para integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais 2018.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2018 a 2020.
Remove servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em virtude de acompanhamento de cônjuge.
Designa servidores para comporem Comissão de Processo Disciplinar.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 168ª Zona Eleitoral – São Valentim/RS.
Aposenta a servidora Rosângela Picaluga Jasnievez, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Nomeia os membros da Comissão Apuradora das Eleições de 2018.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Seção de Biblioteca e Arquivo.
Aposentadoria de servidora
Nomeia servidores como fiscais ad hoc de eventos arrecadatórios relativos às Eleições de 2018, conforme art. 32, da Resolução TSE n. 23.553/2018.
Portaria TRE-RS P 192/2018 - REVOGADO
Estabelece, conforme o art. 5º da Instrução Normativa P TRE/RS n. 27/2012, os valores para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal de magistrados e servidores.
Aposenta o servidor Fernando Eduardo da Silva Fonseca, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Remove, por motivo de saúde, a servidora Mariana Petry para o município de Erechim/RS.
Portaria TRE-RS P 189/2018 - REVOGADA
Institui o Regulamento da Revista Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 188/2018 - REVOGADO
Designa o Supervisor de Editorações e Publicações Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa o Juiz Coordenador, responsável pelo encaminhamento das denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet recebidas via sistema Ouvidoria.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS.
Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Gerenciamento do Portfólio de Demandas de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 182/2018 - REVOGADO
Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Gerenciamento do Portfólio de Demandas de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, em virtude de sua desistência temporária, e nomeia candidata classificada em 4º lugar na classificação para pessoas com deficiência.
Aposenta o servidor Claudio Diefenthaler, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria TRE-RS P 179/2018 - REVOGADO
Nomeia a nova composição do Comitê Gestor Regional do processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe.
Nomeia Tobias Felipe Rebelatto, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário.
Nomeia Dany Rogers Queiroz Rodrigues, candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário.
Dispensa e designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de vários cartórios, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).
Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS.
Designação e dispensa de vários servidores do TRE/RS da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Função Comissionada de Assistente V (FC-5) e da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6).
Aposenta a servidora Lea Luciana Galle Lauter no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Define a destinação das funções comissionadas criadas pela Resolução TRE-RS n. 316/2018.
Remoção do servidor Alexandre Basílio Coura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 87ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS para o município de Porto Alegre/RS.
Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 066ª Zona Eleitoral - Canoas/RS e dispensa de servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 134ª Zona Eleitoral - Canoas/RS.
Remoção da servidora Renata Pretto Bandeira Medina do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS para a 35ª Zona Eleitoral - Pinheiro Machado/RS.
Designação de servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral - Tapes/RS.
Portaria TRE-RS P 162/2018 - REVOGADO
Designa o Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.
Aposenta a servidora Carla Rosenfeldt Vargas no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral (FC-4).
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral (FC-4), Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Presidência (FC-4) e Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3).
Portaria TRE-RS P 158/2018 - REVOGADO
Disciplina a substituição do Diretor-Geral (CJ-4) em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Dispõe sobre o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul durante a Copa do Mundo de 2018.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS.
Portaria TRE-RS P 154/2018 - REVOGADO
Designa os membros do Comitê Técnico de Orçamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o horário de expediente da 93ª Zona Eleitoral.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 054ª Zona Eleitoral – Soledade/RS.
Aposenta a servidora Gislane Laner no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, e declara vago o referido cargo.
Atualiza rotinas internas do Tribunal e da Secretaria Judiciária.
Define o expediente no feriado de Corpus Christi.
Aposenta o servidor Nelson Jacobs no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE/RS, e declara vago o referido cargo.
Portaria TRE-RS P 145/2018 - REVOGADO
Confere delegação de competência ao Sr. ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, no período de 28.05.2018 a 31.12.2018, vários atos administrativos neste Tribunal.
Altera o expediente do Cartório da 83ª Zona Eleitoral.
Nomeia o servidor Antônio Augusto Portinho da Cunha para o Cargo em Comissão de Diretor-Geral (CJ-4).
Delega ao Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/RS, ou ao seu substituto, até o dia 25.05.2019, competência para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais vencíveis no dia 25/05/2018.
Define o horário de expediente na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE e nos Cartórios Eleitorais das 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª e 161ª Zonas, em Porto Alegre.
Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do TRE/RS.
Nomeação de cidadãos para integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleições Municipais de Bom Jesus/RS.
Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo.
Remover, por motivo de saúde, a servidora Luciana Mara de Oliveira Vale, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Aposentadoria de servidora.
Retifica a Portaria P n. 123, de 11 de maio de 2018.
Dispensa de servidor em virtude de aposentadoria da FC de Chefe de Cartório (FC-6) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS. Dispensa de servidor da FC de Assistente I (FC-1) da 114ª ZE e designação do mesmo para a FC de Chefe de Cartório (FC-6) da 114ª ZE. Designação de servidor para a FC de Assistente I (FC-1) da 114ª ZE.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 094ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS.
Aposentadoria da servidora Carmem Regina Machado Barros Ribeiro.
Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 083ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS e dispensa de servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral - Tapes/RS.
Remoção, por motivo de saúde, da servidora Juliana Dias Oliveira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS e retificação de artigos da Portaria P n. 116, de 08 de maio de 2018.
Remoção, em caráter temporário, do servidor LEONEL CARRILHO DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Posto de Atendimento ao Eleitor vinculado à 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS para Porto Alegre/RS.
Exoneração e designação de servidores para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 020ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS e Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS.
Dispõe sobre a remoção, por motivo de saúde, da servidora Renata Luiz Mussi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Pelotas/RS - 034ª Zona Eleitoral.
Aposentadoria da servidora Marta Kauer.
Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 4ª região, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RS, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RS, enquadrado na Classe B, Padrão 07.
Nomeia, interinamente, a servidora Daniela Otília Foltz para o Cargo em Comissão de Diretor-Geral (CJ-4).
Exonera, a pedido, o servidor Antônio Augusto Portinho da Cunha do Cargo em Comissão de Diretor-Geral (CJ-4).
Publicação da relação de servidores da Secretaria do Tribunal que integraram a força-tarefa de auxílio à Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre no mês de abril de 2018.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto para realizar aquisição de material de consumo que demandem pronto pagamento.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto com prestação de serviços que demandem pronto pagamento.
Designa juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciará as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2018.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS e da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS.
Fixa o valor mínimo do reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal para o ano de 2018.
Designa os usuários responsáveis pelas atividades de cadastramento de atos no Sistema de Apreciação e Registros dos Atos de Admissão e Concessões (e-Pessoal).
Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral - Taquara/RS, da 023ª Zona Eleitoral - Ijuí/RS, da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS, da 65ª Zona Eleitoral - Canela/RS e da 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS.
Remoção em virtude de classificação no 41º Concurso de Remoção.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais.
Regulamenta a implantação de novas classes processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a realização de plantão nos cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e postos eleitorais no RS, no período de 2 a 9 de maio de 2018.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado com materiais de consumo, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS, 021ª Zona Eleitoral - Estrela/RS, e 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis/RS.
Designação de servidora da 023ª Zona Eleitoral - Ijuí/RS para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1).
Torna pública a relação de servidores da Secretaria do Tribunal que integraram a força-tarefa de auxílio à Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre no mês de março de 2018.
Portaria TRE-RS P 68/2018 - REVOGADO
Designa juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciará as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2018.
Autoriza a concessão de adicional de periculosidade e determina a manutenção de adicional de insalubridade para servidores do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto que exijam pronto pagamento.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) das cidades de Guaporé/RS, Dois Lajeados/RS, Ijuí/RS e Pinheiro Machado/RS.
Altera o expediente do Cartório da 52ª Zona Eleitoral.
Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS e dispensa de servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1) e designação da mesma para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS.
Remoção de servidores em virtude de classificação no 40º Concurso de Remoção.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender a despesas miúdas que demandem pronto pagamento.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 006ª Zona Eleitoral - Antônio Prado/RS, da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS, da 134ª Zona Eleitoral - Canoas/RS.
Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.
Inclui membro na Comissão de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Retifica o art. 1º da Portaria P n. 45, que trata da redistribuição de servidores da Justiça Eleitoral.
Dispensa de servidor em virtude de aposentadoria, designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atendimento Processual, dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Autuação e Informações Processuais.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender a despesas miúdas que demandem pronto pagamento.
Redistribuição entre TRE´s.
Revoga a Portaria P n. 290/2015.
Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.
Altera o expediente do Cartório da 51ª e da 73ª Zona Eleitoral e da Central de Atendimento ao Eleitor de São Leopoldo.
Regulamenta as atribuições específicas dos postos de atendimento ao eleitor, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 38/2018 - REVOGADO
Define o horário de expediente na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE e nos Cartórios Eleitorais das 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª e 161ª Zonas, em Porto Alegre.
Prorroga prazo para comissão processante concluir sindicância.
Aposentar a servidora Lêda Marli Hess, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa.
Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório(FC-6) da 033ª Zona Eleitoral - Passo Fundo/RS.
Aposentadoria de servidor.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto com prestação de serviços e que demandem pronto pagamento.
Remoção de servidor, por motivo de saúde, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Aposentadoria de servidor.
Aposentadoria voluntária de servidor.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior com materiais de consumo, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.
Aposentadoria de servidor.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado.
Designa membros para constituírem comissão de sindicância.
Designação e dispensa de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Almoxarifado, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial e da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.
Portaria TRE-RS P 12/2018 - REVOGADO
Estabelecer, no âmbito deste TRE-RS, a Tabela CODES 2018.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado com prestação de serviços de pessoa jurídica, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas das Zonas Eleitorais do interior do Estado com materiais de consumo, de caráter excepcional e que não possam ser subordinadas ao processo normal de aplicação.
Portaria TRE-RS P 09/2018 - REVOGADO
Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Remove, na modalidade permuta, a servidora Calinca Alves Mota, do Quadro de Pessoal do TRE-RS para o TRE-SC.
Remove a servidora Regiane Oliveira de Vargas, do Quadro de Pessoal do TRE-RS da 36ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS para o município de Santa Maria/RS, em virtude de acompanhamento de cônjuge.
Cedência da servidora Janaina Ungaretti da Silveira Lamera, do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para o Supremo Tribunal Federal.
Autoriza a concessão de suprimento de fundos a servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS, para atender despesas de pequeno vulto que exijam pronto pagamento.
Indisponibilidade para empenho e movimentação financeira de valor consignado a este Tribunal.
Ceder servidora ocupante do cargo de Técnico judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis/RS
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