PORTARIA TRE-RS P N. 68, DE 02 DE ABRIL DE 2018
REVOGADA PELA PORTARIA TRE-RS P N. 241/2018
Designa juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciará as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2018.
O Desembargador Carlos Cini Marchionatti, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em consonância à decisão exarada por este Tribunal em sessão realizada no dia 02 de abril de 2018,
RESOLVE:
Designar Juiz Auxiliar deste Tribunal, a partir do dia 1º.7.2018 até a data da diplomação dos eleitos, o Doutor José Ricardo Coutinho Silva, em razão da assunção da Doutora Deborah Coleto Assumpção de Moraes como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual competirá a apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na
Lei n. 9.504/97
, referentes às Eleições de 2018.
Desembargador Carlos Cini Marchionatti,
Presidente.
(Publicação: DEJERS, n. 54 , p. 18, 04.04.2018)