PORTARIA TRE-RS P N. 059, DE 15 DE MARÇO DE 2018
O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇAO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE
Art. 1.º Dispensar o servidor Ricardo Florence Teixeira Ferrer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS, a partir de 22-02-2018.
Art. 2.º Designar o servidor Marcelo Peiter, requisitado da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS, a partir de 07-3-2018 até o dia 02-5-2018.
Art. 3.º Dispensar a servidora Janaina Tessari Godoi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), a partir de 23-4-2018, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS, a partir de 03-5-2018.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 46, p. 5, 20.03.2018)