PORTARIA N. 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

O DESEMBARGADOR Carlos Cini Marohionatti, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
APOSENTAR a servidora LÊDA MARLI HESS, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §1º, III, alínea "a", da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c artigo 1º da Lei n. 10.887/2004 e DECLARAR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.

CARLOS CINI MARCHIONATTI

(Publicação: DOU, seção 2, n. 52, p. 69, 16.03.2018)