PORTARIA TRE-RS P N. 251, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI N. 8.112/1990, ARTS. 5º E 19 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018,

RESOLVE

Art. 1.º Remover, por motivo de saúde, pelo prazo de doze meses, o servidor Adriano Renato Mouteira Marinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Esteio/RS – 097ª Zona Eleitoral, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal, a contar de 10-12-2018.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOL,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 224, p. 7, 10.12.2018)