Portaria TRE-RS P 191/2018

Aposenta o servidor Fernando Eduardo da Silva Fonseca, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O DESEMBARGADOR Jorge Luís Dall'Agnol, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Aposentar o servidor FERNANDO EDUARDO DA SILVA FONSECA, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e declarar VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.

Des. JORGE LUÍS DAIL'AGNOL,

Presidente.

(Publicação: DOU, Seção 2, n. 177, p. 52, 13.09.2018)