PORTARIA TRE-RS P N. 131, DE 16 DE MAIO DE 2018
O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇAO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE
Art. 1.º Dispensar, tendo em vista a aposentadoria, a servidora Carmem Regina Machado Barros Ribeiro, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 18-5-2018.
Art. 2.º Dispensar o servidor César Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 18-5-2018.
Art. 3.º Designar o servidor Ilson Alves Baltazar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 18-5-2018.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 85, p. 3, 18.05.2018)