PORTARIA TRE-RS P N. 123, DE 11 DE MAIO DE 2018
RETIFICADO PELA PORTARIA TRE-RS P N. 132/2018
O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O
ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI N. 8.112/1990
,
art. 5º da Resolução TSE n. 23.563/2018
, E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 0647/2018,
RESOLVE
Art. 1.º Remover, por motivo de saúde, a servidora Juliana Dias Oliveira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal, a contar de 21 de maio de 2018 até o início da licença gestante da servidora.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 83, p. 3, 16.05.2018)