PORTARIA TRE-RS P N. 115, DE 08 DE MAIO DE 2018
O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990, ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009, E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 0430/2018,
RESOLVE
Art. 1.º Remover, por motivo de saúde, a servidora Renata Luiz Mussi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Pelotas/RS - 034ª Zona Eleitoral, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal, a contar de 22-5-2018.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 80, p. 7, 11.05.2017)