Portarias TRE-RS P 2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 65ª Zona Eleitoral - Canela/RS.

Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais da Capital no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Retificar os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-RS P 263, de 18 de dezembro de 2018.

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Dispensa o servidor Rafael Gonçalves Nunes da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários e o nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Exonera o servidor Fabricio Caetano Prestes do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais e o nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

Exonera, a pedido, o servidor Fábio Silva da Silveira do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

Estabelece a linha de substituição do Sr. Diretor-Geral Substituto, designado pela Portaria P n. 279/2018, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação do servidor Josemar dos Santos Riesgo, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral – CJ-3, para substituir Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral, no período de 20.12.2018 a 05.02.2019.

Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 01.01.2019 a 25.05.2019, os atos nominados.

Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 20.12.2018 a 31.12.2018, os atos nominados.

Altera o expediente do Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral.

Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, inclusive, e a prorrogação dos prazos decadenciais que vencerem no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 para o primeiro dia útil subsequente.

Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2018 a 2020.

Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 1º de março de 2019 e dá outras providências.

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias Zonas Eleitorais e Retificação da Portaria TRE/RS P 258/2018.

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias zonas eleitorais.

Designa servidores para comporem Comissão de Avaliação destinada a examinar o enquadramento dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos na reserva de vagas destinadas aos negros no Concurso Público realizado em 2015.

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) de várias zonas eleitorais.

Redistribuição de cargos