Portarias da Diretoria-Geral - 2024
Institui, nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 004ª Zona Eleitoral de Espumoso para suporte à gestão cartorária.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidor para o município de Porto Alegre/RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Remove servidor, por motivo de saúde, para o município de Porto Alegre/RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com os laudos de Inspeção de Saúde emitidos pela Junta Médica do TRE-RS.
Autoriza o pagamento em pecúnia do serviço extraordinário prestado no dia da eleição, observado o limite fixado, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa servidoras para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais tipo "E-CPF A3" aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia servidores para comporem Comissão responsável pelo Reaproveitamento e Desfazimento de Bens Móveis.
Institui, nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 023ª Zona Eleitoral de Ijuí para suporte à gestão cartorária.
Institui, nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 004ª Zona Eleitoral de Espumoso para suporte à gestão cartorária.
Prorroga, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a remoção por motivo de saúde da servidora Alessandra Almeida Barreto para o município de Passo Fundo/RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Altera a Portaria DG n. 417/2023.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por Larissa Mota Lagares Pinto Bitencourt, a contar de 06 de agosto de 2024.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por Jose Constantino Dalmas Junior, a contar de 19 de julho de 2024.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre a data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos pelos partidos e a data final para a diplomação dos eleitos, conforme Calendário Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Lota o servidor Alvaro Gaia Nina Neto na 105ª Zona Eleitoral - Campo Bom, a contar de 21 de julho de 2024.
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES, a contar de 17 de junho de 2024.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidora para o município de Bragança Paulista-SP, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidora para o município de Tenente Portela, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.
Remove servidor, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o município de Santa Cruz do Sul/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.
Nomeia grupo de trabalho permanente para auxiliar no planejamento, execução e monitoramento das atividades do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia servidores para comporem Grupo de Trabalho de Gerenciamento da Internet e Intranet.
Nomeia servidores para comporem Grupo de Trabalho com o objetivo de propor a estratégia do TRE-RS no que tange à preservação digital de processos e documentos, bem como proceder à avaliação do aplicativo "Archivematica".
Nomeia os integrantes do Comitê Estratégico de Integridade do TRE-RS (CEINTRE).
Institui força-tarefa remota à 145ª Zona Eleitoral de Arvorezinha para suporte à gestão cartorária.
Remove servidor, por motivo de saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o município de Teutônia/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de até trinta dias antes da data fixada para o encerramento do cadastramento eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Vitoria de Albuquerque Baldo, a contar de 25 de março de 2024.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de 23 de março a 23 de maio de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, tendo em vista a renovação das eleições majoritárias no município de São Francisco de Assis.
Retifica a Portaria DG n. 546, de 08 de março de 2024.
Nomeia servidores para comporem Grupo de Trabalho para elaborar os estudos preliminares relativos ao Plano de Ação Auditorias, no âmbito do TRE-RS, para as Eleições Municipais de 2024.
Prorroga a remoção por motivo de saúde de servidora pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Prorroga a remoção por motivo de saúde de servidora pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Nomeia servidoras para comporem Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.
Nomeia servidoras para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Competências.
Nomeia servidores para comporem grupo de trabalho com o objetivo de proceder aos estudos sobre o redimensionamento da força de trabalho da Secretaria do TRE-RS.
Designa servidores como agentes públicos condutores das dispensas de licitação, na forma eletrônica.
Nomeia servidores para comporem Comissão para acompanhamento e fiscalização do descarte de Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, atendendo o disposto no Contrato TSE n. 52/2023 TSE - SEI n. 0000982-42.2024.6.21.8000, no âmbito do TRE-RS.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Rodrigo Fernando Gerardi, CPF 030.615.269-00, a contar de 11 de janeiro de 2024.
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Eduardo Martins Piton, CPF 007.672.000-47, a contar de 05 de janeiro de 2024.
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