PORTARIA DG N. 461, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE,
Art. 1º Instituir o Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, referente ao exercício 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, anexo a este ato.
Art. 2º Revogar a Portaria DG n. 150/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA,
DIRETORA-GERAL.
(Publicação: DJE, n. 154, p. 8, 23.08.2023)