PORTARIA DG N. 350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem na gestão contratual, nos contratos de locação e de cessão de imóveis firmados por este Tribunal, nos termos da IN P. n. 56/2019 :
I - Em relação aos imóveis locados para uso dos cartórios eleitorais das Zonas 001 a 076, bem como às áreas cedidas pelo Município de Canoas e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: como Gestor do contrato, o servidor Gustavo de Oliveira Pereira, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Gestão Contratual; como Gestora-Substituta, a servidora Lucia Generali da Costa, Analista Judiciário da Seção de Gestão Contratual; como Fiscal Administrativa, a servidora Fabiana da Silva Santa Helena, Técnico Judiciário da Chefe da Seção de Fiscalização; como Fiscal Administrativa-Substituta, as servidoras Danúsia Paz Soares, Técnico Judiciário, e Elen de Oliveira Barreiros, Técnico Judiciário, ambas da Seção de Fiscalização; como Fiscal Técnico, o servidor Frederico José Rezende Vieira, Assistente II da Seção de Gestão de Serviços de Engenharia e Arquitetura; como Fiscal Técnico-Substituto, o servidor Diego Felipe Freitas, Analista Judiciário da Seção de Gestão de Serviços de Manutenção e Apoio; como Fiscal Setorial, o Chefe
de cartório ou responsável pela unidade que utiliza o imóvel e seu substituto.
II - Em relação aos imóveis locados para uso dos cartórios eleitorais das Zonas 077 a 173, bem como os imóveis locados em Porto Alegre e as áreas cedidas pelo Tribunal de Justiça: como Gestora do contrato, a servidora Lucia Generali da Costa, Analista Judiciário da Seção de Gestão
Contratual; como Gestor-Substituto, o servidor Gustavo de Oliveira Pereira, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Gestão Contratual; como Fiscal Administrativa, a servidora Fabiana da Silva Santa Helena, Técnico Judiciário da Chefe da Seção de Fiscalização; como Fiscal Administrativa Substituta, as servidoras Danúsia Paz Soares, Técnico Judiciário, e Elen de Oliveira Barreiros, Técnico Judiciário, ambas da Seção de Fiscalização; como Fiscal Técnico, o servidor Frederico José Rezende Vieira, Assistente II da Seção de Gestão de Serviços de Engenharia e Arquitetura; como Fiscal Técnico-Substituto, o servidor Diego Felipe Freitas, Analista Judiciário da Seção de Gestão de Serviços de Manutenção e Apoio; como Fiscal Setorial, o Chefe de cartório ou responsável pela unidade que utiliza o imóvel e seu substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DG n. 59/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2022.

Porto Alegre, 24 de novembro de 2022.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
DIRETORA-GERAL

(Publicação: DJE, n. 246, p. 06, 30.11.2022)