PORTARIA DG N. 306, DE 05 DE JULHO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,

RESOLVE,

Art. 1º NOMEAR FRANCISCO ALEXANDRE BERTOLO KAUSCH, Secretário de Orçamento e Finanças; DANIEL WOBETO, Secretário de Tecnologia da Informação; NATÁLIA GOMES DA SILVA, Secretária de Gestão de Pessoas e VITAL CAPPELLARI CORRENT, Secretário de Administração, para comporem, juntamente com a signatária e sob a coordenação do primeiro, Grupo de Trabalho destinado ao estudo e normatização das responsabilidades e prazos necessários para o cumprimento da Instrução Normativa RFB Nº 2043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFDReinf), e da Instrução Normativa RFB Nº 2005, de 29 de janeiro 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Parágrafo único. Ficam designados, na qualidade de suplentes, os servidores PAULO RICARDO PACHECO SIMUNDI, Coordenador Contábil e Financeiro; MARTINHO LUIZ MARCHI, Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação; LILIAN SALDANHA PAIVA, Coordenadora de Pessoal e Atenção à Saude; RILDA FATIMA D'AGOSTINI, Assessora Técnica da Secretaria de Administração e JOÃO MARCELO LONGHI MALHEIRO DA GRAÇA, Assessor-Chefe da Assessoria da Diretoria-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA,
DIRETORA-GERAL.