Portarias TRE-RS DG 2022

Portarias da Diretoria-Geral - 2022

Designar servidores para atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais de Garantia das Urnas 2020, referente aos Contratos TSE nº 76 /2020, 105/2020 e 08/2021.

Sobre a acessibilidade dos vídeos produzidos pelas unidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Declarar a estabilidade se servidores.

Retificar a Portaria DG n. 280, de 22 de março de 2022

Nomear Servidores para comporem GRUPO DE TRABALHO visando à revisão da Instrução Normativa TRE-RS DG n. 15/2012.

Nomear Servidores para comporem GRUPO DE TRABALHO com o objetivo de estudar, planejar e executar a implementação, no âmbito deste Tribunal, da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021 e das diretrizes insertas na Resolução n. 347/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

Nomear servidores para cargos da Seção de Licitações, por período indeterminado, nos termos do art. 16, § 2º, do Decreto n. 10.024/2019.

tornar pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidor

Nomear Grupo de Trabalho destinado ao estudo e normatização das responsabilidades e prazos necessários para o cumprimento da Instrução Normativa RFB Nº 2043, de 12 de agosto de 2021, e da Instrução Normativa RFB Nº 2005, de 29 de janeiro 2021.

Conferir delegação de competência ao (à) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação ou a seu (sua) eventual substituto (a) para assinar digitalmente as edições do Diário da Justiça Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, bem como responsabilizar-se por sua publicação no sítio eletrônico do TRE-RS na internet.

Nomeia servidores para comporem comissão encarregada da administração das ações referentes à concessão, à distribuição e à comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia e por ferramentas digitais, conferido às colaboradoras e aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais do TRE-RS, no Estado do Rio Grande do Sul.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2022, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRE-RS DG N. 320/2022, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2022, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Nomear servidores para comporem grupo de trabalho permanente para auxiliar no planejamento, execução e monitoramento das atividades do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE INTEGRIDADE DO TRE-RS (CEINTRE) E NOMEIA SEUS INTEGRANTES.

Nomear servidores para comporem a Comissão de Execução do Exame das Prestações de Contas das eleições de 2022, no período de 17 de outubro a 19 de  dezembro de 2022.

Designar servidores para atuarem na gestão contratual, nos contratos de locação e de cessão de imóveis firmados por este Tribunal, nos termos da IN P. n. 56/2019.

Tornar pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade dos servidores abaixo nominados.

Declarar a estabilidade de servidor em virtude de aprovação em Estágio Probatório.

NOMEAR servidores para comporem Comissão para proceder ao exame das contas do exercício de 2022 da Seção de Almoxarifado, conforme Processo SEI n. 0017661-88.2022.6.21.8000.