PORTARIA DG N. 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 115, INCISO XII, DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL
,
RESOLVE
Art. 1º. Extinguir as seguintes Comissões: I - Comissão de verificação e proposição de melhorias das condições de trabalho dos servidores do TRE, instituída pela Portaria DG n. 25/2008; e
II - Comissão para implantar e fomentar o Programa de Preparação para Aposentadoria do TRE-RS - Segundo Turno, instituída pela
Portaria DG n. 58/2016
.
Art. 2º. Revogar as Portarias DG ns. 25/2008 e 58/2016 .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO.
(Publicação: DEJERS, n. 15 p. 04, 28.01.2019)