PORTARIA TRE-RS DG N. 62, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 115, INCISO XII, DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL
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RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os servidores ERIC FIGUEIREDO STOLTING, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração; JOÃO MARCELO LONGHI MALHEIRO DA GRAÇA, Assessor Jurídico; ALEXANDRE DE AZAMBUJA, Chefe da Seção de Análise Tributária; FABIANA DA SILVA SANTA HELENA, Chefe da Seção de Controle de Compras, Licitações e Contratos, e CÁSSIA REICHERT, Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral, todos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão responsável pela revisão e atualização da IN DG n. 09/2008 , a qual dispõe sobre os procedimentos administrativos para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Conceder à Comissão o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETOR-GERAL.
(Publicação: DEJERS, n. 158, p. 6, 30.8.2016)